MOVIMENTO PRÓ-VIDAS DA BR-381, dentro do projeto " Fazer Valer o Contrato" desenvolveu ações de acompanhamento dos reassentamentos das famílias as margens da BR, na saída da Capital.
Durante está semana mantivemos reuniões e contatos com diversos órgãos federais e da justiça para ver como anda a evolução da questão dos reassentamentos das famílias.
O que apuramos inicialmente foi:
REASSENTAMENTOS
- Já aconteceram reuniões da comitiva do Poder Judiciário com as prefeituras de Belo Horizonte, Sabará e Santa Luzia.
- A proposta de acordo judicial para o reassentamento das famílias impactadas pela obra se encontra atualmente com o procurador do DNIT, Dr. Ricardo Martins, para elaboração de parecer. A previsão é que tão logo finalizada a análise, a proposta seja encaminhada nos autos da Ação Civil Pública n. 0057367-09.2013.4.01.3800 para que sejam tomadas as medidas necessárias para a consolidação de acordo judicial com a União, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, DNIT, Municípios envolvidos e demais parceiros do programa Concilia BR-381 e Anel.
- Previsão de famílias a serem reassentadas:
1700 famílias
- 1.600 famílias: Lote 8B – Vila da Luz, Bom Destino, B. Amélia Moreira, Borges e Borba Gato.
- 100 famílias: Lote 8A – Vila Bom Destino, Ravena e ocupações em Santa Luzia
- As famílias do Lote 8A já estão sendo cadastradas
- As famílias do Lote 8B serão cadastradas em breve
- Para definição das famílias a serem reassentadas do Lote 8B é necessário ter o traçado por onde a duplicação será feita.
Fizemos reuniões com:
Cloves Eduardo Benevides
Subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes
Michele Mitie Arake Fragoso
Coordenadora-Geral de Desapropriação e Reassentamento do DNIT
Leandro Eustáquio Tito Muniz, Chefe De Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente no Dnit em Minas Gerais
Dr. Claudio Pina, Juiz federal responsável pela Ação Civil pública dos reassentamentos da BR 381.
