Dentro do Projeto “Fazer Valer o Contrato”, o Movimento Pró-Vidas da BR-381, desenvolveu ações iniciais de acompanhamento da situação dos lotes 8A e 8B.

Este é o primeiro relatório elaborado pelo Movimento em relação ao status dos projetos e das obras dos referidos lotes, que estão sob responsabilidade do DNIT.

Lote 8A - BR-381/MG:

Segmento: km 422 (Trevo de Caeté) - km 440 (próximo ao Posto Fumaça)

Extensão: 18 km

Situação: O vencedor da licitação foi o CONSÓRCIO BR-381/MG - CLC/CONSERVA CLC, empresa líder: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (do Rio Grande Norte); a modalidade da licitação adotada pela Autarquia foi o RDCI : Regime Diferenciado de Contratação Integrada, que determina à contratada a responsabilidade de elaborar os projetos executivos a partir do Anteprojeto elaborado pelo DNIT e, após aprovados, executá-lo; estando o contrato TT-619/2024, firmado entre DNIT e o Consórcio, devidamente assinado e vigente.

Mantivemos contato com o Engenheiro Guilherme da CLC, e com o Engenheiro Alexandre Oliveira do DNIT, de Minas Gerais e o quadro atual:

A empresa já apresentou estudos preliminares do projeto, inclusive a primeira de traçado, que passou por ajustes relativos a Obras de Arte Especiais e novamente submetido ao Órgão para continuidade ao processo. A partir da aceitação do traçado proposto, as demais disciplinas serão desenvolvidas, tais como pavimentação, drenagem, desapropriações, sinalização, etc.

A previsão atual para início de obras (colocar máquinas na pista) é para setembro/ outubro.

Lote 8B - BR-381/MG:

Do km 440,4 (entroncamento com a MG-020) até o km 453,8 (avenida Cristiano Machado).

Extensão: 13,4 km

Situação: A empresa que ganhou a licitação do Lote 8B foi a mesma que ganhou a do lote 8A, a Construtora Luiz Costa CLC, do Rio Grande do Norte, em parceria com a empresa Mineira Conserva.

O contrato não foi assinado ainda pois o orçamento da União de 2028 foi aprovado só na semana passada e ainda não foi sancionado pelo Presidente da República e sem o orçamento sancionado nenhum contrato pode ser assinado.

Mantivemos contato com a Diretoria Geral do DNIT em Brasília, e a determinação é de que tão logo entre em vigor o orçamento de 2025, o contrato seja assinado e possa enfim dar sequência nas atividades e ações relativas a duplicação da BR-381, no chamado “Gargalo” da chegada da Capital.

Mantivemos contato com o chefe de Gabinete do diretor Geral do DNIT Jimmy Kleber, que nós informamos que a expectativa é de que na próxima semana já deve estar sancionada a lei orçamentaria de 2025, com isso poderá ser assinado o contrato do lote 8B.